Política de Privacidade e Cookies

Esta política de privacidade e tratamento de dados aplica-se especifica e exclusivamente à atividade da ÉTERNELLE, proprietária do website www.modaeacessorios.pt e manifesta o seu total compromisso no tratamento de dados pessoais que nos transmitir em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

Dados recolhidos, respetivas finalidades e tratamento de dados

A ÉTERNELLE, através do website poderá recolher dados pessoais com as seguintes finalidades:

  1. Gerir o seu registo como utilizador do website;
  2. Para atender às solicitações ou pedidos realizados através do website e e-mails;
  3. Para atender às encomendas realizadas através da loja online;
  4. Para fins de divulgação através de Newsletter ou de comunicação direta do lançamento de novos produtos;
  5. Análise de funcionalidade e qualidade dos nossos produtos;
  6. Oportunidades de emprego, as quais serão divulgadas através do website e/ou através das páginas da empresa nas redes sociais, sendo que a recolha e tratamento dos dados recolhidos nessa altura e para esse efeito, será devidamente esclarecida nesse momento.

A ÉTERNELLE não aceita o envio de candidaturas espontâneas, pelo que, caso alguém utilize o seu website ou os contactos aqui divulgados para esse efeito, a dita candidatura será imediatamente eliminada.

Todos os dados pessoais ou informação sensível que seja remetida pelos seus Detentores sem o consentimento ou pedido prévio por parte da ÉTERNELLE serão eliminados e não serão alvo de qualquer tratamento ou cedência a terceiros por parte da ÉTERNELLE. O Detentor desses dados deverá ter consciência que ao enviar essa informação de forma voluntária, espontânea e não solicitada não poderá imputar qualquer responsabilidade à ÉTERNELLE pelo tratamento/eliminação dos mesmos.

A ÉTERNELLE não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a ÉTERNELLE tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Em qualquer dos casos os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Correção, oposição) previstos no RGPD serão escrupulosamente respeitados, sendo que para o seu exercício deverá remeter um e-mail para Email ÉTERNELLE informando detalhadamente a informação ou ação que pretende que seja prestada ou realizada. 

A ÉTERNELLE revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.

No site da ÉTERNELLE existe:
– um formulário de subscrição da Newsletter em que são solicitados: e-mail, nome, apelido e aniversário

Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar caso pretenda subscrever a newsletter. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de divulgação de newsletter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

– um formulário de contacto em que são solicitados: nome, e-mail e mensagem

Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de resposta à comunicação que o utilizador submeter. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

– um formulário para registo de utilizador/cliente em que são solicitados: nome de utilizador, e-mail e senha

Imediatamente antes de o utilizador registar uma nova conta é-lhe transmitida informação acerca do tratamento que é dado aos dados pessoais fornecidos neste formulário, contendo link direto para a Política de Privacidade e Cookies. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

– um formulário para encomenda de produtos através da loja online, em que são solicitados: nome, apelido, morada completa de faturação, NIF, morada completa de entrega da encomenda se for diferente da de faturação, telefone/telemóvel e e-mail

Imediatamente antes de o utilizador confirmar a sua encomenda é-lhe transmitida informação acerca do tratamento que é dado aos dados pessoais fornecidos neste formulário, contendo link direto para a Política de Privacidade e Cookies. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

– um formulário despoletado quando um produto esgotado é selecionado, no qual é solicitado o e-mail do Utilizador, caso o mesmo pretenda receber informação aquando a reposição do stock do produto em causa

Este dado é recolhido após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de comunicação aquando a reposição do stock do produto. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

– um formulário para livre resolução do contrato, em que são solicitados: identificação do bem a devolver, data de encomenda do bem, data de receção do bem, nome do/a Consumidor/a, morada do/a Consumidor e contactos

Estes dados serão recolhidos após consentimento e autorização expressa por parte do utilizador, existindo para o efeito uma caixa de autorização que o utilizador deverá assinalar. Os dados submetidos serão tratados e utilizados exclusivamente para efeitos de tratamento do processo de livre resolução do contrato. Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo em situações relacionadas com imperativos legais.

Destinatários dos dados

A ÉTERNELLE poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente empresas de manutenção do website e outros serviços digitais. Nestes casos, estas entidades poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores. A ÉTERNELLE garante que, nestes casos, estas entidades terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Garante, ainda, que, caso se verifique esta subcontratação, será outorgado um contrato entre as partes no qual se regulará a proteção dos Dados Pessoais e onde estas entidades se obrigarão a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a ÉTERNELLE poderá comunicar os seus Dados Pessoais, quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

A transmissão de dados a terceiros apenas poderá ser feita após a obtenção do consentimento do detentor dos dados, a qual deverá incluir a referência a todos os dados a transmitir que são autorizados, o fim a que se destina a sua cedência e a identificação do destinatário dessa mesma transmissão dos dados. Nestes casos, compete ao detentor dos dados pessoais assegurar-se que conhece e concorda com a política de proteção e tratamento de dados da entidade que receberá a informação após autorização.

No caso de a ÉTERNELLE levar a cabo transferências internacionais dos seus dados para países ou organizações internacionais, estas serão realizadas com as garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais.

Responsável pelo tratamento dos seus dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a ÉTERNELLE.

O utilizador poderá contactar a ÉTERNELLE através dos meios indicados na página “Contactos”.

Armazenamento dos dados

A ÉTERNELLE guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação, os Dados Pessoais que o utilizador fornece. A ÉTERNELLE adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Os Dados Pessoais constantes de documentos escritos são preservados e guardados nas nossas instalações e protegidos de acessos não autorizados ou controlados por parte de terceiros.

A ÉTERNELLE adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizada.

A ÉTERNELLE não toma decisões automatizadas.

Direitos do utilizador (Direitos ARCO)

De acordo com a legislação aplicável, a ÉTERNELLE compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:

  1. Direito a ser informado: os nossos visitantes/clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a ÉTERNELLE usa os seus Dados Pessoais.
  2. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a ÉTERNELLE através do endereço de e-mail ÉTERNELLE. Neste seguimento, o endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a ÉTERNELLE será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido. A ÉTERNELLE facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
  3. Direito de retificação: tem direito a retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para o efeito, deverá entrar em contacto com a ÉTERNELLE através do endereço de e-mail ÉTERNELLE. Neste seguimento, o endereço de e-mail que utilizar para entrar em contacto com a ÉTERNELLE será utilizado exclusivamente para resposta ao pedido a nós dirigido.
  4. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados. Para o efeito, deverá dirigir-nos esse pedido para o endereço de e-mail ÉTERNELLE. No entanto, por favor, tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
  5. Direito de oposição, incluindo a marketing direto: o utilizador poderá a qualquer momento cancelar a sua subscrição da newsletter, sendo que para o efeito será disponibilizado em cada newsletter o botão “Cancelar Newsletter”. Este pedido poderá, ainda, ser-nos dirigido por telefone (351 915 911 731 – chamada para a rede móvel nacional), e-mail (ÉTERNELLE) ou website.
  6. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
  7. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
  8. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à ÉTERNELLE, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a ÉTERNELLE analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
Tempo durante o qual armazenamos os dados

Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

  1. Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
  2. Quando tenha consentido o envio da newsletter, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
  3. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
  4. Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à ÉTERNELLE são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da ÉTERNELLE como Facebook e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A ÉTERNELLE não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus visitantes.

A ÉTERNELLE reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

A ÉTERNELLE manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.

Quebras de segurança

A ÉTERNELLE monitoriza de forma continuada as suas políticas de segurança e proteção de dados. Se por algum motivo se verificar uma quebra de segurança efetiva ou potencial serão adotadas as seguintes medidas:

  1. Comunicação imediata aos detentores dos dados afetados ou potencialmente afetados pela quebra de segurança;
  2. Comunicação imediata às autoridades competentes;
  3. Contenção imediata da quebra de segurança;
  4. Identificação dos motivos para a quebra de segurança e implementação das soluções adequadas para a sua resolução imediata.

 

POLÍTICA DE COOKIES

No nosso site recolhemos e utilizamos a informação de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Uma das formas de recolher informação é através da tecnologia “cookies”.

O QUE É UM “COOKIE”?

Um “cookie” é uma pequena quantidade de texto que é armazenada no seu browser quando navega na internet, cujo objetivo é proporcionar uma melhor e mais personalizada experiência de navegação no nosso site.

O QUE UM “COOKIE” NÃO É?

Um “cookie” não é um vírus, um cavalo de Tróia, spam, spyware, nem abre janelas pop-up.

QUE INFORMAÇÃO É ARMAZENADA PELO “COOKIE”?

Os “cookies” não armazenam informação confidencial do utilizador, como cartões de crédito, dados bancários ou documentos pessoais. A sua função é armazenar dados técnicos e estatísticos, preferências de navegação, de forma a personalizar o conteúdo.

QUE “COOKIES” UTILIZA ESTE SITE?

Usamos “cookies” de terceiros, nomeadamente do Google Analytics, para ajudar a analisar a forma como os utilizadores navegam no nosso site e, consequentemente, melhorar a usabilidade do mesmo.

Em nenhum caso se associam dados que possam identificar um utilizador.

Google Analytics é um serviço analítico de web fornecido pela Google Inc.. Poderá consultar em Google Inc. o tipo de “cookies” que a Google utiliza.

Como utilizadores da plataforma WordPress, propriedade da empresa Automattic, Inc., utilizamos também “cookies” para ajudar a identificar e acompanhar os utilizadores do nosso site. Poderá consultar em WordPress o tipo de “cookies” que a Automattic utiliza.

Os “cookies” das redes sociais podem também armazenar-se no seu browser através do nosso site, por exemplo, quando partilha um conteúdo nas redes sociais.

Para consultar a política de “cookies” das redes sociais, por favor, consulte a informação disponibilizada por cada uma delas.

Implementamos ações de remarketing através do Google AdWords e do Facebook Ads que utilizam os “cookies” para nos ajudar a apresentar anúncios com base em visitas anteriores ao nosso site. Os “cookies” não contêm informações que possam identificar pessoalmente o utilizador.

É POSSÍVEL ELIMINAR OS “COOKIES”?

Sim, não apenas eliminar, mas bloquear, de forma geral ou particular para um domínio específico.

A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente. Caso o utilizador pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, com prejuízo de alterar a forma de navegação no site, de acordo com as instruções que seguem:

O utilizador poderá consultar mais informações sobre “cookies” em About Cookies.